“A Itália conseguiu muito, há mais solidariedade”, disse Tajani em declarações divulgadas esta sexta-feira no site do diário Il Sole 24 Ore, acrescentando que se trata de “um primeiro passo importante” para objetivos maiores.
“A Europa entendeu que a questão da migração deve ser abordada em conjunto”, disse o vice-primeiro-ministro italiano, acrescentando que se trata de “olhar para o que está a acontecer em África e ter uma estratégia europeia para proteger o direito de não emigrar”.
O chanceler referiu-se aos dois principais textos do Pacto, o Regulamento de Gestão de Asilo e Migração (AMMR) e o Regulamento de Procedimento de Asilo (ABR), discutidos naquele fórum, e parabenizou o ministro do Interior de seu país, Matteo Piantedosi, conforme acordado em ambos os textos.
No fundo, abandonou-se o conceito de solidariedade obrigatória mas flexível e, caso um país da linha da frente esteja sob pressão migratória, os outros Estados-membros terão de participar na recolocação de 30.000 requerentes de asilo ou pagar 20.000 euros por cada migrante que eles se recusam a receber.
A Itália também obteve maior flexibilidade quanto às capacidades máximas de acolhimento após o que caduca a obrigação de proceder ao procedimento fronteiriço para os imigrantes irregulares com poucas possibilidades de asilo.
Se o migrante chegar por meio de operações de busca e salvamento no mar, o país de primeira chegada continuará responsável e será obrigado a aceitá-lo de volta se ele se mudar para outro estado da UE por apenas um ano, e no máximo dois nos demais casos.
Além disso, os países de primeira chegada podem se recusar a aceitar imigrantes irregulares que se mudaram para outros estados da comunidade regional, caso não cumpram suas cotas.
O exame dos pedidos de asilo deve ser feito no prazo máximo de três meses a contar da apresentação e será instituída uma quota anual de lugares a distribuir em cada país com base numa fórmula que tem em conta o Produto Interno Bruto e a população de cada país.
Por outro lado, no caso de chegadas descontroladas de estrangeiros a um determinado território, será avaliada a possibilidade de o país em causa poder aplicar medidas excepcionais, decisão que também favorece a Itália, acrescenta a fonte.
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