Este grupo, criado no mês passado, vai também apresentar a lista de cidadãos e organizações responsáveis por violações do ordenamento jurídico nacional, anunciou o seu presidente Pedro Infante.
O deputado explicou na véspera, durante sessão de trabalho, que a comissão vai preparar um dossiê com provas e argumentos organizados, cronologicamente, com as ações e medidas coercitivas unilaterais promovidas contra a Venezuela pelo governo dos Estados Unidos.
Infante destacou que o documento conterá, sobretudo, as sanções impostas pelo governo de Donald Trump (2017-2021), que em discurso público confessou seus crimes contra a nação sul-americana.
Em ato na Carolina do Norte, o ex-presidente dos Estados Unidos declarou em 11 de junho que, ao terminar seu mandato, a República Bolivariana “estava prestes a entrar em colapso”.
“Nós teríamos nos apoderado dela e teríamos conseguido todo aquele petróleo. Mas agora estamos comprando da Venezuela, enriquecendo um ditador”, disse ele.
O também primeiro vice-presidente do Parlamento denunciou que as pessoas singulares e coletivas violaram a Constituição, o Código Penal, a Lei Orgânica de Perda Patrimonial e a Lei de Protecção de Bens, Direitos e Interesses da República e das suas Entidades no Exterior.
Da mesma forma, disse, a Lei Orgânica Contra o Crime Organizado e Financiamento do Terrorismo, entre outras regulamentações.
Ele afirmou que o objetivo é promover um debate do povo com as instituições do Estado venezuelano que incluem a Procuradoria Geral da República, o Ministério Público, o Supremo Tribunal de Justiça, a Defensoria do Povo e o Ministério das Relações Exteriores, entre outros.
Infante declarou na quinta-feira passada que a comissão que preside vai avaliar se deve ou não propor uma ação judicial contra Trump perante o Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade, no momento em que estudam a possibilidade de levar o caso às Nações Unidas e aos parlamentos do mundo.
Referindo-se aos venezuelanos que participaram de ações contra o país, o legislador destacou que eles devem mostrar a cara e anunciou que serão sancionados de acordo com a Constituição e o Código Penal, por traição à pátria e outros crimes, indicou o site do Parlamento.
As declarações de Trump geraram o repúdio das autoridades, do Partido Socialista Unido e do povo em geral, que considerou essas declarações como as verdadeiras intenções do magnata em relação à nação sul-americana.
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