Os órgãos de comunicação social locais ampliaram um comunicado oficial sobre as deliberações do Executivo, cujo Conselho de Ministros apreciou o assunto ontem numa reunião conduzida pelo Presidente da República, João Lourenço, no Palácio da Ciudad Alta.
De acordo com o texto, a Estratégia de Longo Prazo (ELP) “Angola-2050” contempla diferentes cenários de crescimento económico e social, bem como a definição de objetivos globais e setoriais, pelo que o seu conteúdo substitui e atualiza o que foi definido no ano anterior, com prazo até 2025.
O novo instrumento de planeamento responde à necessidade de alinhar as projeções do país com os compromissos internacionais, assumidos pelo Estado no âmbito da Agenda-2030 das Nações Unidas e da Agenda-2063 da União Africana.
Procura ainda a harmonização do horizonte temporal, elemento preponderante para a concretização das políticas de médio prazo e do Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027, ressalva a nota.
A sua elaboração resulta do esforço conjunto de instituições nacionais e internacionais, que contou com os contributos da sociedade civil angolana, académicos, entidades públicas e do setor privado, e associações de defesa das pessoas com necessidades especiais.
Durante a fase de auscultação do projeto, o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, informou no mês passado que cerca de 55 por cento do valor financeiro para a implementação gradual do ELP-2050 deverá provir de investimento estrangeiro direto, num esquema económico que privilegia a empresas privadas nacionais e estrangeiras.
Segundo o proprietário, o Orçamento Geral do Estado deve financiar 30 por cento da ELP, que prevê contribuições do ramo petrolífero e da banca comercial na ordem dos 11 e 10 por cento, respectivamente.
Da mesma forma, concebe o contributo dos investimentos pessoais, bem como das micro, pequenas e médias empresas, salientou o governante.
A ELP Angola-2050, explicou Caetano João, estrutura-se em torno de cinco eixos fundamentais: valorização do capital humano, expansão e melhoria das infraestruturas, diversificação da economia, promoção de um ecossistema resiliente e sustentável e garantia de uma nação justa, com direitos e oportunidades para todos.
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