Para seu cumprimento, será estabelecido um mecanismo de monitoramento integrado no qual, além da participação de representantes do governo e da guerrilha, fará parte a Missão de Verificação da ONU.
Nesta quarta-feira, para tanto, o Conselho de Segurança aprovou a prorrogação de seu mandato e afirmou que “a Missão de Verificação acompanhará e verificará a implementação do cessar-fogo estabelecido no Segundo Acordo de Cuba entre o Governo da Colômbia e o ELN e, a este respeito final, autoriza um aumento de até 68 observadores internacionais adicionais na força atual da Missão”.
O mecanismo de monitoramento e verificação será responsável por observar e verificar qualquer violação do cessar-fogo acordado e, caso tais violações sejam detectadas, a mesa de diálogo será encarregada de abordar a situação e determinar as consequências correspondentes.
Trabalhará em estreita comunicação para evitar possíveis confrontos entre as Forças Armadas e as frentes desta guerrilha.
Terá uma sede nacional em Bogotá, além de outras nove localizadas em Arauca, Bucaramanga, Cali, Cúcuta, Medellín, Pasto, Quibdó, Soacha e Valledupar e serão 22 pontos locais em vários municípios.
A ONU entregará, periodicamente ou a pedido expresso da Mesa de Diálogo, relatórios sobre o estado de cumprimento do cessar-fogo.
Deverá ser interrompido o contato (caso seja gerado combate) sobre eventuais encontros entre a Força Pública e unidades guerrilheiras do ELN no território, devendo ser informado o Mecanismo de Monitoramento para que sejam tomadas as providências pertinentes.
O governo e a Força Pública alertaram previamente que a trégua não implica a quebra da obrigação de preservar o território nacional e garantir a ordem.
Enquanto isso, o primeiro comandante do ELN, Antonio García, explicou que durante os 180 dias da cessação, os guerrilheiros manterão operações defensivas para preservar a segurança e integridade da força e seus territórios.
Caso ocorram incidentes, as estruturas vão reportar essas ocorrências ao comando e este informará os mecanismos de monitorização e verificação, explicou.
“A direção nacional ficará encarregada de orientar a forma de tratar e resolver tais incidentes, procurando coordenar as estruturas envolvidas, com o apoio de mecanismos de monitorização e verificação”, disse.
Também hoje, os partidos vão anunciar em ato público quem vai integrar o Comitê Nacional da Participação instituído ontem nesta capital.
Um total de 81 delegados de 30 setores entre organizações, movimentos, sindicatos e instituições discutiram na quarta-feira como podem contribuir para a construção da paz.
jha/otf/hb