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Bolsonaro é acusado em um tribunal brasileiro por incitar o estupro

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Bolsonaro é acusado em um tribunal brasileiro por incitar o estupro

Brasília, 27 set (Prensa Latina) A Justiça do Distrito Federal (DF) autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro é acusado de incitação ao crime de estupro, quando era deputado federal, foi confirmado hoje.

Esse caso envolve o discurso proferido pelo então deputado no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014.

Na ocasião, o deputado federal disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário, do Partido dos Trabalhadores, porque “ela não merecia”.

De forma ofensiva, ele afirmou que não iria transgredir porque, em sua opinião, ela “é muito feia”.

Após essas declarações, o ex-militar foi processado pelo Ministério Público Federal e por Do Rosário.

Bolsonaro chegou a responder às acusações no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o processo foi suspenso depois que ele assumiu a presidência do país em 2019.

Com o fim do mandato e do foro privilegiado, o caso foi para a primeira instância da justiça.

A decisão que retoma o processo contra Bolsonaro foi assinada em 24 de agosto e publicada no dia anterior.

Em junho, o Ministro do STF Antonio Dias Toffoli decidiu que o caso deveria ser examinado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, já que Bolsonaro não tem mais foro.

Em 1º de setembro, a 3ª Vara Criminal de Brasília recebeu a denúncia contra o ex-presidente de ultradireita, que se tornou prisioneiro do sistema judiciário da capital.

O juiz de Direito Omar Dantas Lima considerou a manifestação do Ministério Público do DF e Territórios, e ratificou todos os pleitos processuais feitos pelo STF, inclusive o recebimento da denúncia e a oitiva de testemunhas.

Nas redes sociais, o ex-capitão do exército disse que ainda estava sendo perseguido. “Fui insultado, estou me defendendo e mais uma vez a ordem dos fatos é modificada para confirmar uma perseguição política conhecida por todos”, disse ele.

mem/ocs/bm

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