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Atos no Brasil promovem a descriminalização do aborto

Atos no Brasil promovem a descriminalização do aborto

Brasília, 28 set (Prensa Latina) A Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto no Brasil liderará hoje atos pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até a décima segunda semana de gestação.

A mobilização abrangerá 13 estados e a organização reunirá em São Paulo sindicatos, profissionais de saúde e estudantes, além de movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros grupos.

O evento é anual e faz referência ao Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto, criado em 1990 durante o V Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, na Argentina.

Pelo menos na América Latina, oito países descriminalizaram o aborto: Argentina, Guiana Francesa, Guiana, Porto Rico, Cuba, Colômbia, México e Uruguai.

Em outros seis países, a interrupção voluntária da gravidez é crime, como Brasil, Bolívia, Peru, Venezuela, Paraguai e Equador.

“A possibilidade de descriminalização do aborto é quase um grito de socorro, de certa forma, porque mostra que o Brasil está bem atrasado na área da legislação penal”, disse Tabata Tesser, membro da Organização Católica pelo Direito de Decidir e uma das organizadoras do evento.

A mobilização ocorrerá em meio ao julgamento, interrompido no Supremo Tribunal Federal após um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, de uma ação que questiona a legalidade do aborto até 12 semanas de gestação.

Como resultado, as organizações devem promover campanhas pela “descriminalização social do aborto”, de acordo com Tesser.

Ele pediu que não se pense apenas na descriminalização na esfera judicial, na modificação do Código Penal, “mas também na construção de um consenso na sociedade de que legalizar o aborto significa salvar vidas”.

Atualmente, o aborto é autorizado no gigante sul-americano em três situações.

Se houver risco de morte para a mulher em decorrência da gestação, se a gravidez tiver sido causada por estupro e se o feto for anencefálico (sem cérebro).

De acordo com estudos, a desconfiança, a timidez e a falta de informação sobre seus direitos fazem com que oito em cada dez meninas e mulheres vítimas de estupro não procurem a polícia ou um serviço de saúde após sofrerem agressão sexual.

Entretanto, nove em cada dez brasileiros (87%) acreditam que as mulheres que foram agredidas devem ter a opção de abortar, conforme estipulado por lei.

Além disso, três em cada quatro mulheres gostariam de ter essa opção e 52% acham que escolheriam interromper a gravidez nesse caso.

jha/ocs/mb

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