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Senado argentino analisa projeto de restituição de impostos

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Senado argentino analisa projeto de restituição de impostos

Buenos Aires, 18 de out (Prensa Latina) O Senado argentino analisará hoje um projeto de lei que prevê a restituição do imposto sobre valor agregado aos setores de menor renda nas compras de produtos da cesta básica.

Esta medida é promovida pelo ministro da Economia, Sergio Massa, e será debatida pela Comissão de Orçamento e Finanças a partir das 16h00, hora local.

A iniciativa foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados com 134 votos a favor e nenhum contra, já que o Inter bloco oposicionista Juntos pela Mudança e outros grupos optaram pela abstenção.

Em seus artigos, estabelece como beneficiários aposentados, pensionistas, cidadãos integrantes de programas de proteção social e trabalhadores cuja renda não ultrapasse o valor equivalente a seis salários mínimos (118 mil pesos argentinos, ou seja, 323 dólares), entre outros.

Por outro lado, os senadores analisarão a criação do Instituto Nacional Argentino do Livro e de três universidades, duas na província de Buenos Aires e uma em Entre Ríos.

Recentemente, os legisladores aprovaram um projeto que altera o imposto de renda para evitar que os empregados continuem a fazer contribuições pelo que obtêm como resultado do seu trabalho.

O objetivo da regulamentação é isentar do pagamento deste imposto cerca de 700 mil trabalhadores em relação de dependência.

Além disso, prevê a criação de um imposto sobre os rendimentos elevados para quem ganha salários superiores a 15 salários mínimos, vitais e móveis.

Dessa forma, haverá apenas cerca de 80 mil gestores, diretores de empresas, aposentados privilegiados ou beneficiários de empresas de alta renda pagando esse imposto, segundo Massa recentemente.

dfm/gas / fav

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