22 de November de 2024
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Cuba ratifica o Acordo de Subsídios à Pesca

Cuba ratifica o Acordo de Subsídios à Pesca

Genebra, 24 out (Prensa Latina) Cuba ratificou hoje aqui, no contexto de uma reunião de altos funcionários da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Acordo sobre Subsídios à Pesca, considerado um importante passo para a sustentabilidade dos oceanos.

O instrumento de ratificação foi depositado pelo diretor de Organizações Econômicas Internacionais do Ministério de Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros, Carlos Fidel Martín, que faz parte da delegação da ilha no fórum, que acontece nesta terça-feira e amanhã.

A Missão Permanente da nação antilhana junto à ONU em Genebra descreveu como motivo de satisfação estar entre os primeiros membros da OMC e, em particular, da América Latina e do Caribe, a dar esse passo. O Acordo constitui uma conquista histórica valiosa, representando a primeira meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a ser cumprida por meio de um acordo multilateral, afirmou em um comunicado.

A Agenda 2030 das Nações Unidas visa à conservação e ao uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos, e sua sexta meta inclui o combate à pesca ilegal e excessiva.

A esse respeito, Cuba enfatizou que, ao proibir os subsídios prejudiciais à pesca, a capacidade excessiva e a pesca excessiva, o instrumento contribui para a sustentabilidade dos oceanos.

O texto também reconhece a importância de um tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento, especialmente os menos desenvolvidos, disse.

A delegação cubana na reunião preparatória da OMC para a Conferência Ministerial de 2024 é liderada pelo embaixador Juan Antonio Quintanilla na ONU, em Genebra.

mem/wmr/bm

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