Tais decisões foram acordadas pelo Conselho Nacional de Autonomias integrado pelos quatro órgãos de governo do país (autonomias nacionais, departamentais, municipais e indígenas), na XIV sessão do Conselho, sob a direção do presidente, Luis Arce.
Estas são duas das nove determinações contidas na Resolução 015 aprovadas em reunião realizada na Casa Grande del Pueblo (sede do governo), com a participação de 25 dos 27 membros daquela estrutura de coordenação.
Após a reunião que durou cinco horas, o vice-ministro das Autonomias, Álvaro Ruiz, leu o documento que se refere às medidas.
“O Conselho Nacional de Autonomias por consenso resolve primeiro criar o Conselho Permanente da Água entre o nível central e as entidades territoriais autónomas, como espaço máximo de coordenação, consulta, deliberação, proposta e acordo para a gestão e gestão dos recursos hídricos. diz o texto.
Segundo o que foi noticiado, a pasta de Meio Ambiente e Águas liderará a estrutura recém-criada.
Da mesma forma, foi acordada a criação do Fundo Nacional Água para a Vida, que concederá empréstimos a entidades territoriais autónomas para a execução de grandes projetos destinados a garantir a segurança hídrica.
O Ministério do Planeamento do Desenvolvimento será responsável pela gestão dos recursos externos necessários à criação deste fundo, foi informado.
Em consequência da crise climática global, a Bolívia sofre atualmente de um défice hídrico em vários municípios, sendo Potosí o caso mais crítico, a ponto de se estabelecer racionamento naquele território.
Segundo a Federação das Associações Municipais, em todo o país 140 municípios declararam situação de calamidade devido à seca e aos incêndios.
Durante a reunião, os membros do Conselho apoiaram os esforços do governo nacional na aquisição de equipamentos de última geração, através do Serviço Nacional de Meteorologia e Hidrologia.
A este respeito, foi alertado que estes meios serão de grande importância para dispor de informações oportunas de alerta precoce que ajudem todos os níveis de governo a mitigar os efeitos da crise climática e a evitar eventos adversos.
Os participantes concordaram em promover conjuntamente políticas, regulamentações e projetos para o uso eficiente da água com o objetivo de reduzir o consumo desnecessário, bem como promover campanhas de conscientização sobre o cuidado com os recursos hídricos e estudos para sua recuperação.
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