O fórum voltará ao tema às 15h (horário local) após aprovar na sexta-feira a proposta apresentada pela Jordânia em nome dos países árabes, que obteve 121 votos a favor, 14 contra e 45 abstenções.
Intitulado Proteção dos Civis e Cumprimento das Obrigações Legais e Humanitárias, o texto apela à cessação das hostilidades na Faixa de Gaza com uma trégua humanitária imediata e duradoura e rejeita a transferência forçada da população civil palestina.
Apesar de não ser vinculativa, a proposta marca o apoio da maioria dentro da Assembleia com a posição de um cessar-fogo, obtendo dois terços dos votos dos membros necessários e defendendo o respeito pelo direito internacional, ao mesmo tempo que solicita “imediato, pleno, assistência humanitária sustentada, segura e sem entraves.”
Na sexta-feira, o fórum rejeitou o projeto de uma alteração apresentada pelo Canadá e co-patrocinada pelos Estados Unidos que contava com o apoio de 47 Estados-membros e apelava à condenação inequívoca dos ataques terroristas do Hamas e à libertação dos reféns detidos pelo grupo.
A resolução aprovada apela, por seu lado, à “libertação imediata e incondicional” de todos os civis mantidos em cativeiro e exige a sua segurança, bem-estar e tratamento humano de acordo com o direito internacional, reconhecendo a necessidade de libertar também os palestinianos detidos.
O texto reconhece a necessidade de Israel revogar a ordem de evacuação do norte de Gaza e rejeita qualquer tentativa de transferência forçada da população palestina.
Os civis estão protegidos pelo Direito Internacional Humanitário e devem receber assistência onde quer que estejam, afirma.
Por isso, apela à adopção de medidas adequadas para garantir a segurança e o bem-estar dos civis, especialmente das crianças, a sua protecção e permitir a sua circulação segura.
“Uma solução justa e duradoura para o conflito israelo-palestiniano só pode ser alcançada através de meios pacíficos, com base nas normas relevantes das Nações Unidas, em conformidade com o direito internacional, e com base no princípio dos dois Estados como solução”, conclui.
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