As análises serão realizadas em sessão virtual que vai até 24 de novembro. Nesse formato, não há debate entre ministros que votam por sistema eletrônico.
Tal sessão será aberta com o voto escrito do palestrante, Alexandre de Moraes, e os demais jurados apresentarão seus pareceres em sequência.
Os advogados dos acusados poderão demonstrar por meio de vídeos enviados ao processo.
Os indiciados a serem julgados são Ana Paula Neubaner Rodrigues, Angelo Sotero de Lima, Alethea Verusca Soares, Rosely Pereira Monteiro e Eduardo Zeferino Englert.
A ação referente a Englert estava em análise no bloco anterior, mas o julgamento foi interrompido após pedido de Moraes, que apagou os votos apresentados.
Normalmente, um clímax traria o caso para ser julgado no plenário físico, mas desta vez a ação será analisada no virtual.
Englert foi acusado de ser um dos integrantes do acampamento do Quartel-General do Exército em Brasília, de onde partiram muitos invasores para os quartéis-generais dos três poderes.
Membro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, De Moraes afirmou em seu voto que foi comprovada a participação do preso nas “caravanas que estavam no acampamento Quartel-General do Exército naquele final de semana”.
No dia 31 de outubro, porém, o advogado Marcos Vinicius Rodrigues de Azevedo afirmou que seu cliente chegou a Brasília no início da tarde do dia 8 de janeiro e não poderia ter estado no abrigo militar nos dias anteriores.
Cada ação será analisada e julgada individualmente.
Os arguidos respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio declarado demolido.
Sob gritos de intervenção militar e de rejeição à tomada de poder pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguidores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e saquearam a capital, sede do Congresso Nacional, do STF e do Palácio Presidencial, no dia 8 de janeiro.
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