75 anos depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o país fortalece o seu quadro jurídico e garante o pleno exercício destes princípios essenciais.
Segundo a vice-ministra das Relações Exteriores, Anayansi Rodríguez, o documento das Nações Unidas que inclui os direitos humanos, considerados básicos para qualquer sociedade, tem um significado especial em Cuba.
Em declarações à imprensa, lembrou que Cuba endossa na sua Constituição a busca de maior justiça social para todos e identifica a dignidade humana como direito fundamental e premissa na construção do seu sistema socialista.
Esta – observou – é a garantia do usufruto de toda a prosperidade e justiça social que uma sociedade pode assegurar do ponto de vista institucional, mas também se expressa na prática, na materialização de todos estes direitos.
Não só a defesa dos direitos políticos e civis, mas também dos direitos econômicos, sociais e culturais vistos na sua universalidade e integralidade, incluindo o direito ao desenvolvimento, à paz, à vida, que são contínua e flagrantemente negados às outras nações.
Rodríguez afirmou que a eleição de Cuba este ano para integrar o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, pela sexta vez, está em linha com o desempenho do país caribenho nesta matéria.
Temos desafios como todas as nações que aspiram a uma maior justiça social, mas este é um reconhecimento do que Cuba fez não só para garantir a promoção e protecção dos direitos humanos dos seus cidadãos, mas também para o mundo, pela sua solidariedade.
Salientou também que a maior ilha das Antilhas tem sido membro quase permanente do Conselho de Direitos Humanos e também foi membro da antiga Comissão de Direitos Humanos, devido ao papel que desempenha no cenário global.
As suas contribuições para o organismo, através de iniciativas relacionadas com o direito à paz, a solidariedade para a materialização dos direitos humanos, a alimentação e o desenvolvimento no âmbito do Movimento dos Não-Alinhados, são apreciadas pela comunidade internacional, disse o responsável.
Em meio a um cenário econômico complexo e ao reforço sem precedentes do bloqueio econômico, comercial e financeiro no âmbito da guerra de quinta geração que lhe foi imposta pelos Estados Unidos, Cuba avança no fortalecimento do seu quadro jurídico e institucional, depois da proclamação da Constituição em 2019.
Da mesma forma, a nação caribenha tem uma longa história de cooperação com todos os mecanismos de direitos humanos aplicados de forma universal e não discriminatória.
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