23 de December de 2024
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Angola e União Africana assinam acordo de isenção de visto

Angola e União Africana assinam acordo de isenção de visto

Luanda, 19 fev (Prensa Latina) Angola e a União Africana (UA) assinaram hoje um Acordo sobre isenção de vistos para passaportes e laissez-passer, e facilitação de vistos para passaportes ordinários para funcionários da organização continental, familiares e especialistas.

O ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e o presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, rubricaram o acordo, que se aplica aos funcionários do bloco e aos cidadãos de seus estados-membros.

Também se aplica a portadores de passaportes da UA ou laissez-passer e contratos com a UA, bem como a seus dependentes.

O instrumento legal prevê que essas pessoas terão o direito de entrar, sair e permanecer no território de Angola por um período não superior a 90 dias em uma estadia temporária de seis meses a partir da data da primeira entrada, sem a necessidade de obter um visto.

De acordo com uma nota do Ministério das Relações Exteriores de Angola, a aprovação desse acordo não exclui a necessidade de outro acordo entre Angola e a União Africana, relativo a qualquer entidade que venha a ter sua sede em território angolano.

O acordo assinado na segunda-feira tem como objetivo desenvolver ainda mais as relações de cooperação existentes entre as partes e simplificar o sistema de viagens de e para Angola para funcionários da União Africana e especialistas em missão de seus órgãos.

jf/kmg/bm

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