Em fala nesta terça-feira na 55ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, o chanceler venezuelano comentou sobre o marco de cooperação e assistência técnica que a República Bolivariana vem promovendo desde 2019 com o escritório instalado em Caracas.
Ele lamentou que a equipe desse escritório em seu país tenha se afastado de seu mandato de imparcialidade, desenvolvendo ações impróprias e se configurando como uma espécie de “escritório particular” de grupos golpistas e terroristas, o que obrigou, segundo ele, a suspender suas atividades na Venezuela até que as “medidas corretivas pertinentes” sejam tomadas.
Em 15 de fevereiro, o governo bolivariano anunciou o fechamento e a expulsão, em 72 horas, dos 13 funcionários que trabalhavam nesse órgão por sua “atitude claramente tendenciosa e parcial”.
A decisão de suspender as atividades desse escritório inclui a revisão abrangente, nos próximos 30 dias, dos “termos de cooperação técnica” descritos na carta de entendimento assinada em 2019.
Gil disse ao Conselho de Direitos Humanos que é surpreendente que o Escritório do Alto Comissariado “não tenha sido capaz de se pronunciar uma vez” diante das alegações fundamentadas do governo venezuelano de tentativas de golpe e tentativas de assassinato, que foram frustradas recentemente.
Pelo contrário, afirmou, o Escritório fez eco à campanha dos setores radicais que continuam a atacar as instituições e o governo da Venezuela.
Ele enfatizou que, apesar desse comportamento vergonhoso, a República Bolivariana propôs “um processo de discussão” com o Escritório para levar a cooperação técnica ao nível adequado, sem interferência ou envolvimento político.
O governo venezuelano, insistiu ele, continua interessado em manter a cooperação técnica de alto nível com o Escritório do Alto Comissariado e em trabalhar em conjunto para garantir o respeito aos direitos de todos os venezuelanos, sem exclusão.
Gil pediu aos membros do Conselho e a todos os países do sistema internacional que retomem o mandato e a vocação de respeito à Declaração dos Direitos Humanos, que “nos obriga a manter uma conduta honesta, íntegra, sem politização e sem interferência nos Estados”.
O ministro das Relações Exteriores lembrou a histórica revolta popular do povo venezuelano em 27 de fevereiro de 1989, conhecida como Caracazo, e afirmou que ela foi contra as medidas neoliberais prescritas pelo Fundo Monetário Internacional.
Aproveitamos nossa presença nesta sessão para homenagear os mártires que enfrentaram com dignidade as contínuas humilhações aos seus direitos sem o apoio de um sistema universal de direitos humanos que, como continuamos a denunciar, não foi concebido para proteger o povo, mas para proteger interesses obscuros, ressaltou.
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