Um relatório do Escritório dos Direitos Humanos da ONU publicado nesta quinta-feira apela por ações “imediatas e ousadas” para enfrentar a situação que considera “cataclísmica” no Haiti.

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, afirmou que “combater a insegurança deve ser uma prioridade máxima para proteger a população e prevenir mais sofrimento humano”.

Para ele é “igualmente importante proteger as instituições essenciais ao Estado de direito, que foram atacadas na sua essência”.

O relatório aponta que a corrupção, a impunidade e a má governança, agravadas pelos níveis crescentes de violência de gangues, corroeram o Estado de direito e levaram as instituições do Estado “à beira do colapso”.

Segundo o Escritório de Direitos Humanos, nos últimos cinco meses, a violência armada causada por grupos criminosos aumentou significativamente em intensidade e expandiu seu alcance geográfico.

Pelo menos 1.436 pessoas sem envolvimento com gangues foram afetadas. Sendo que 686 foram mortas, 371 feridas e 379 sequestradas entre janeiro e fevereiro de 2024.

Além disso, cerca de 695 membros de gangues foram mortos ou feridos, elevando o número total de pessoas afetadas para 2.131, um aumento de 40% em comparação com o número registrado nos dois meses anteriores.

O relatório afirma que as duas coalizões de gangues presentes na capital do Haiti, a “Família G9” e a “G-Pèp”, continuam lutando entre si por expansão de território e fontes criminosas de “receita” ao mesmo tempo em que vivenciam lutas internas dentro de suas respectivas fileiras e coalizões.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, o rendimento das gangues que operam no Haiti provém de diversas fontes, incluindo pagamentos alegadamente feitos por figuras políticas e empresários. Além disso, existem casos de pagamentos mensais de “proteção” de indústrias, empresas ou empreendimentos comerciais que operam em território controlado por gangues.

Já o Escritório de Direitos Humanos alerta que a população vivendo em áreas controladas por gangues não tem sido apenas vítima colateral de confrontos, mas também alvo direto para criar pânico e punir aqueles que vivem sob o controle de gangues rivais.

De acordo com o relatório, as gangues usam sistematicamente a violência sexual para “espalhar o medo, subjugar e punir a população”. Durante os ataques de grupos criminosos, várias mulheres e meninas foram vítimas de violação, incluindo estupro coletivo, nas suas casas, muitas vezes depois de terem testemunhado o assassinato de seus maridos. Algumas das vítimas de violação foram mutiladas ou mortas após os ataques.

Os autores do texto também notaram que desde janeiro de 2023, foram registrados o saque ou destruição de mais de 1.880 residências e empresas. A prática está se tornando mais comum, especialmente entre as gangues do departamento de Artibonite, que atacam propriedades agrícolas e roubam centenas de animais pertencentes aos residentes, bens que muitas vezes representam as poupanças de toda uma vida.

Em 2024, aproximadamente 5,5 milhões de haitianos dependem de assistência humanitária, incluindo 3 milhões de crianças, algumas delas sofrendo de desnutrição aguda, o número mais alto já registrado no país.

A última Classificação Integrada da Fase de Segurança Alimentar, IPC, de setembro de 2023 mostra que 44% da população, ou 4,35 milhões, sofrem de insegurança alimentar.

O relatório abrange o período de 25 de setembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e inclui informações fornecidas pelo Serviço de Direitos Humanos do Escritório Integrado das Nações Unidas no Haiti, Binuh, bem como informações recolhidas por William O’Neill, especialista designado pelo alto comissário sobre a situação dos direitos humanos no Haiti.

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