A Agência Brasil informa que, durante sua visita a Recife, capital do estado de Pernambuco (nordeste), Lula participou de uma cerimônia de assinatura do projeto de lei, que contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, autoridades, artistas e produtores culturais.

“O que seria do mundo se não fosse a cultura, mas a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fosse você? Aquela pessoa que acorda todas as manhãs tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse de outra pessoa”, disse o presidente em sua fala.

Ele destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação, que, “apesar de ser uma maioria conservadora, teve a competência de entender que a cultura faz parte da alma de uma nação”.

Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios da diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e da promoção da produção, difusão e circulação do conhecimento e dos bens culturais.

A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre os diferentes entes federativos (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.

Menezes lembrou no evento que o SNC era um anseio do setor cultural pelo menos desde 2005, e agora consolida a existência permanente do Ministério da Cultura.

“A chegada do nosso Sistema Nacional de Cultura tornará efetiva a existência do Ministério da Cultura no Brasil”, ressaltou.

Ela anunciou a abertura do escritório em todos os estados e comparou o SNC ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Cantora e compositora, a ministra se emocionou durante seu discurso na cerimônia de sanção do SNC e defendeu o setor como importante para o desenvolvimento da economia do país.

“Somos mais de cinco milhões de pessoas trabalhando nas indústrias das economias criativas. O setor cultural representa 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil”, lembrou.

No Brasil, o SNC é um processo de articulação, informação, fomento e promoção entre os entes federados, e é controlado pela sociedade civil.

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