Tal decisão, que será obrigatória, reverte a medida unilateral adotada pela administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, em junho de 2019, de suspender a exigência de visto para aqueles países e para o Japão.
Na ocasião foi alegado que, desta forma, seria facilitada a entrada de mais turistas, numa decisão inédita por ignorar o princípio da reciprocidade geralmente utilizado pela diplomacia.
A medida durante a gestão Bolsonaro (2019-2022) foi unilateral, porque os brasileiros continuaram a precisar de autorização para viajar para aqueles países, de acordo com as regras em vigor em cada um deles.
Contudo, o Itamaraty explica que a sua diplomacia se baseia na correspondência de ações, como a exigência de vistos.
Em maio de 2023, o Japão saiu desta lista, quando o Brasil e o país insular assinaram um acordo para liberar a exigência de autorização, tanto para brasileiros que entram na nação japonesa quanto para japoneses que chegam em solo nacional.
A prerrogativa mútua entrou em vigor em setembro do mesmo ano e é válida para viagens de até 90 dias.
Nesse sentido, o chanceler Mauro Vieira afirmou em janeiro que a política de reciprocidade é um mecanismo histórico da diplomacia brasileira.
“O país que aceitar brasileiros viajando sem visto físico, daremos a eles a mesma vantagem”, disse.
Segundo o ministro, o governo federal convocou os quatro países para negociar vistos e apenas os japoneses aceitaram liberá-los para os brasileiros.
“Os demais (países) alegaram que não era possível devido à legislação de cada um deles”, explicou Vieira.
Cidadãos americanos, canadenses e australianos que desejarem visitar o Brasil deverão solicitar visto, que será exigido em portos, aeroportos e fronteiras terrestres nacionais.
Dados da Polícia Federal, do Ministério do Turismo e da Agência Brasileira de Promoção Turística Internacional mostram que mais de 750 mil visitantes dessas nacionalidades vieram ao Brasil em 2023.
Foram 593.246 dos Estados Unidos, o segundo maior montante do ano, atrás apenas da Argentina, com 1,7 milhão. O Canadá ocupa o décimo quinto lugar na lista de turistas, com 75.952.
A Austrália aparece em décimo oitavo lugar, com 42.068 visitantes, e o Japão, com 38.826 viajantes, na 20ª posição.
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