O CODI, recorda o Ministério, é o Sistema de Seguro de Depósitos (DIS) da África do Sul, criado para proteger os depositantes bancários qualificados no “caso improvável” de falência do seu banco.
A criação do CODI sustenta o pilar de proteção do consumidor, garantindo aos depositantes o acesso a até 100.000 rands dos seus depósitos (cerca de 5.300 dólares) em caso de falência do banco, disse o Ministro.
É também uma rede de segurança essencial no nosso cenário financeiro em rápida evolução e no avanço do modelo Twin Peaks, acrescentou.
O modelo Twin Peaks, explicou, revoluciona a segurança financeira e a proteção do consumidor ao dividir as funções reguladoras em duas áreas específicas. Um garante que as instituições financeiras sejam sólidas e seguras e o outro salvaguarda os interesses dos consumidores.
Twin Peaks, segundo o Ministério, envolve dois organismos especializados (a Autoridade de Conduta do Setor Financeiro e a Autoridade Prudencial) na melhoria da gestão de sistemas financeiros complexos e no aumento da confiança entre consumidores e investidores.
O modelo foi introduzido pelo Tesouro Nacional da África do Sul em 2011 como resposta às vulnerabilidades expostas pela crise financeira global.
“O seu foco na prevenção de falências bancárias que afetem amplamente o sistema financeiro e a economia é uma prova da nossa abordagem regulatória proativa, evitando crises que historicamente tiveram efeitos socioeconômicos devastadores”, disse o Ministro.
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