A correlação foi de 21,5 porcento, um pouco abaixo do nível pré-pandemia de Covid-19 (21,6 porcento em 2019) e abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) (34 porcento do PIB), informou a publicação.

A análise foi o trabalho conjunto da OCDE, da Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina e as Caraíbas (CEPAL), do Centro Interamericano de Administrações Tributárias e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

De 2021 a 2022, as receitas fiscais em percentagem do PIB aumentaram em 20 países da área, incluindo o Chile, as Bahamas e o Equador, enquanto caíram em outros seis, constatou o diagnóstico.

O aumento do indicador esteve principalmente associado aos hidrocarbonetos, alertou a análise.

O texto destacou o aumento “particularmente forte” das receitas do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) nos 10 principais produtores de petróleo e gás incluídos no relatório, que beneficiaram de lucros mais elevados devido ao aumento dos preços do petróleo e do gás em 2021 e no primeiro semestre de 2022.

Em termos gerais, as receitas fiscais e não fiscais relacionadas com os hidrocarbonetos nos principais produtores de petróleo e gás aumentaram para 4,4 porcento do PIB, em média, em 2022, de 2,6 porcento do PIB em 2021, antes de diminuírem para uma estimativa de 3,9 porcento em 2023, à medida que os preços do petróleo e do gás registaram uma tendência descendente.

A julgar pelos dados, a extração de recursos naturais continua a moldar o desempenho da região, e não se trata apenas do chamado “ouro negro”: as receitas provenientes da exploração mineira aumentaram para 0,75 porcento do PIB em 2022, antes de diminuírem para um valor estimado de 0,5 porcento do PIB em 2023.

Entretanto, as receitas provenientes de outros tipos de impostos permaneceram inalteradas ou diminuíram em percentagem do PIB, em média, em toda a região em 2022, segundo o estudo.

Em 2022, acrescentou, os impostos sobre bens e serviços geraram quase metade das receitas fiscais totais na América Latina e nas Caraíbas, em comparação com menos de um terço na OCDE (31,9 porcento em 2021, o último ano disponível).

As receitas do imposto sobre o rendimento e do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares representaram 18,8 porcento e 9,2 porcento, respetivamente, do total das receitas fiscais, em comparação com 10,2 porcento e 23,7 porcento na OCDE (valores de 2021), concluiu o inquérito.

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