De acordo com um comunicado presidencial, a medida transformará o sistema de saúde da África do Sul e garantirá a cobertura universal dos serviços de saúde.

A cerimônia de assinatura será realizada no Palácio do Governo (Union Buildings), em Pretória.

Durante o último discurso sobre o Estado da Nação, em fevereiro deste ano, Ramaphosa revelou que o Estado estava trabalhando para melhorar a qualidade da assistência médica e a igualdade de acesso, já que a situação do sistema de saúde do país afeta significativamente a vida das pessoas.

No debate sobre esse discurso, o Ministro da Saúde, Joe Phaahla, anunciou que o NHI será implementado em duas fases, de 2024 a 2026, enquanto entre 2026 e 2028 o governo se concentrará em estabelecer o Conselho e o Diretor Executivo do NHI e vários comitês importantes do Fundo do NHI.

Estamos confiantes de que o financiamento inovador da infraestrutura, conforme declarado pelo presidente, também contribuirá para as instalações de saúde, disse o ministro ao legislativo.

Dessa forma, argumenta a presidência, o país superará os desequilíbrios socioeconômicos críticos e as desigualdades do passado.

O projeto de lei do NHI, aprovado pela Assembleia Nacional e pelo Conselho Nacional de Províncias no ano passado, busca oferecer atendimento médico gratuito de plantão para todos os sul-africanos, seja em instalações de saúde públicas ou privadas.

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