Segundo o Ministério, 14.753 reclusos em prisões de todo o país registaram-se para votar nas eleições.

Depois de trabalhar em conjunto com a Comissão Eleitoral Independente (CEI) para garantir que todos os aspectos logísticos do processo de votação sejam executados adequadamente, acrescentou, tudo está pronto para receber os boletins de voto, cabines de votação seguras e outras garantias necessárias.

Foi também fornecida educação eleitoral abrangente aos reclusos para garantir que sejam informados sobre os seus direitos e o processo de votação, disse o Ministério.

A este respeito, o ministro do ramo, Ronald Lamola, comentou que as medidas implementadas visam garantir que os reclusos elegíveis possam exercer o seu direito de voto de forma segura e transparente.

Esta iniciativa, destacou, marca um importante passo em frente para “garantir que os nossos processos democráticos sejam inclusivos e justos”.

A Lei Eleitoral prevê que aos reclusos registados antes da “admissão em estabelecimento correcional não será negada a oportunidade de votar”.

Além disso, os observadores independentes serão autorizados a monitorizar o processo eleitoral nas instalações correcionais, conforme prescrito pela Comissão Eleitoral Independente.

No entanto, esclareceu o Ministério, a observação do processo de votação dos partidos políticos será limitada a dois representantes cada, dado o espaço limitado disponível, tendo em conta os imperativos de segurança dos centros correcionais.

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