Em uma sessão por vezes tempestuosa e apesar da pressão política e da mídia que a precedeu, o plenário enviou ontem à noite de volta ao Comitê de Constituição o projeto de lei que proibiria a candidatura de pessoas condenadas por tráfico de drogas, terrorismo, rebelião ou motim.
Ninguém duvida, exceto os autores do projeto de lei, que ele foi feito sob medida para Humala e o ex-presidente Pedro Castillo, o que provocou protestos ferozes de parlamentares de esquerda, direita e até mesmo de centro-direita.
Os promotores da lei argumentaram que ela era necessária para proteger a democracia daqueles que eles consideravam seus inimigos, enquanto os oponentes lembraram que a constituição proíbe leis com seus próprios nomes, algo que a mídia pró-legislativa declarou abertamente.
Os oponentes argumentaram que o projeto de lei deixava em aberto a possibilidade de que os condenados por corrupção e outros crimes graves, como tráfico de drogas, corrupção, tráfico de pessoas e outros crimes graves, pudessem ser condenados e apontaram que
Humala, ex-oficial do exército, cumpriu uma longa sentença por ter se rebelado em janeiro de 2005, liderando um grupo de reservistas militares na cidade de Andahuaylas, no sul dos Andes, contra o governo neoliberal de Alejandro Toledo, atualmente preso por corrupção.
Castillo está atualmente sendo julgado por rebelião pela tentativa fracassada de dissolver o Congresso e intervir em órgãos judiciais e, se a lei for aprovada, ele não poderá, como Humala, concorrer a nenhum cargo eletivo até 10 anos depois de cumprir sua sentença.
A fórmula fez com que a questão voltasse à estaca zero e os especialistas parlamentares preveem que não há como tentar novamente em duas legislaturas contínuas, como exige tal reforma, embora a presidente da Comissão de Constituição, Martha Moyano, do setor de extrema direita, tenha dado a entender que ainda é possível buscar um consenso.
Durante o intenso debate, o deputado progressista Elías Varas denunciou que a maioria conservadora quer “limpar o terreno”, eliminando aqueles que poderiam ser seus possíveis rivais nas eleições gerais programadas para 2026.
Diante da resistência, Moyano propôs modificar o projeto de lei e incluir outros crimes que poderiam afetar os possíveis candidatos conservadores, de acordo com fontes parlamentares, mas também não houve consenso e uma maioria esmagadora votou pelo envio do texto à comissão mencionada.
Horas antes, Humala declarou que o projeto de lei era um abuso “dos setores mais estúpidos”, porque ele, tendo cumprido uma pena de quase 20 anos, está legalmente reabilitado e pode concorrer a um cargo público.
A analista conservadora Rosa María Palacios comentou sobre o resultado que “isso é o que acontece quando se coloca analfabetos constitucionais para fazer leis; Antauro deve estar comemorando a publicidade gratuita” que a tentativa fracassada de vetá-lo lhe proporcionou.
Humala, que abriu a possibilidade de se aliar a grupos de centro-direita e centro-esquerda, também anunciou que, se eleito presidente, concederia anistia ao ex-presidente Castillo.
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