A disposição entrou em vigor a partir da meia-noite desta quinta-feira e vigorará até às 23h59, hora local, da próxima segunda-feira, depois de passadas as eleições presidenciais de domingo.
Ambas as instituições militares têm por finalidade garantir a proteção dos cidadãos e o seu direito de participação no voto eleitoral, para o qual são convocados 21.620.705 eleitores, que irão aos mais de 30 mil centros eleitorais habilitados em todo o país.
O Comando Operacional Estratégico das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (Ceofanb), por meio das Regiões Estratégicas de Defesa Integral, estabelecerá um controle estrito da movimentação fronteiriça de pessoas, tanto terrestre, aérea e marítima, como também da passagem de veículos.
Isto irá salvaguardar “a inviolabilidade das fronteiras e impedir atividades de pessoas que possam representar ameaças à segurança nacional” por ocasião das eleições.
Inclui também a suspensão do porte de armas de fogo e armas brancas; e proíbe a venda e distribuição de bebidas alcoólicas, a chamada Lei Seca, em todo o território nacional nos horários acima mencionados.
A Polícia e demais órgãos de segurança, devidamente autorizados, procederão “ao encerramento imediato dos estabelecimentos e comércios que se encontrem em desacato e incumprimento das disposições anteriores”, segundo a resolução.
Proíbe ainda em todo o território nacional reuniões e manifestações públicas, concentrações de pessoas e qualquer outro ato similar que possa perturbar ou afetar o normal desenvolvimento do processo eleitoral, sempre à mesma hora marcada.
O documento afirma que cada força policial continuará a prestar os seus serviços “para garantir a segurança na jurisdição correspondente” em conformidade com as instruções dadas pelo Ceofanb e só poderá agir ou intervir mediante instruções expressas deste.
A dois dias das 31ª eleições desde a chegada da Revolução Bolivariana, continuaram a chegar ao país observadores internacionais de organizações e convidados individuais, de governos e partidos políticos, dos quais mais de 600 receberam convite para acompanhar o Conselho Nacional Eleitoral.
A campanha política terminou no dia anterior para todos os candidatos com conferências de imprensa e eventos de massa, como o realizado pelo Comando de Campanha Venezuela Nuestra de Nicolás Maduro, em Caracas, onde os seus seguidores lotaram oito das maiores avenidas da capital, de ponta a ponta.
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