5 de November de 2024
nombre generico prensa latina

notícia

nombre generico prensa latina
Bandera portugal
Edição Portuguesa

NOTICIAS

Bolívia aguarda resposta sobre referendo presidencial

Bolívia aguarda resposta sobre referendo presidencial

La Paz, 22 ago (Prensa Latina) Os bolivianos continuam na expectativa da sessão que terá início hoje a Câmara Plenária do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) sobre as questões propostas pelo presidente Luis Arce com vistas a um referendo.

As questões sugeridas para esta consulta popular referem-se ao subsídio aos hidrocarbonetos, assentos na Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP) e reeleição presidencial.

“Nesta quinta-feira, no Plenário, analisaremos quando essa premissa será atendida, antes que expire o prazo (de 72 horas), obviamente”, explicou Gustavo Ávila, integrante do TSE, no programa Poder Medios y Miedos.

Nesta quarta-feira, Arce enviou ao TSE as quatro questões para consulta ao povo boliviano, com a intenção de que este exercício eleitoral seja realizado no dia 1º de dezembro, junto com as eleições judiciais.

Ele touxe à tona esta iniciativa num discurso no dia 6 de agosto e agora cumpriu esse compromisso.

As questões prendem-se com a manutenção ou não do subsídio à gasolina e ao disel, bem como com o aumento dos assentos parlamentares (caso a lei sobre a redistribuição de assentos não seja aprovada com base nos resultados do Censo Demográfico e Habitacional de 2024).

Outra questão pergunta se a reeleição descontínua do presidente e do vice-presidente do Estado Plurinacional da Bolívia é ou não apoiada.

De acordo com o artigo 18 da Lei 026 do Regime Eleitoral, a proposta de referendo por iniciativa presidencial deverá passar por dois filtros: uma análise técnica no TSE e outra no Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP).

A partir do recebimento dos questionamentos pelo TSE, foi aberto um prazo de 72 horas para realizar uma análise técnica dos referidos questionamentos e verificar se os mesmos são claros, precisos e imparciais.

A revisão técnica será realizada pelo Serviço Intercultural de Fortalecimento Democrático, em conjunto com a Diretoria Jurídica do TSE. O Órgão Eleitoral tem competência para apresentar redações alternativas às questões e, uma vez concluído esse procedimento, devolvê-las ao presidente, que deverá enviá-las ao TCP.

Segundo Dávila, “o TCP emite resposta. Se for favorável, ou seja, se as questões para o Tribunal Constitucional cumprirem esta característica, o presidente pode emitir o decreto convocatório”.

Por outro lado, se o TCP observar uma das quatro questões por não ser constitucional, o presidente não poderá convocar o referendo para aquela questão que foi observada e declarada inconstitucional.

Todo o processo deverá ser concluído no dia 31 de agosto para que a consulta possa ser realizada no dia 1º de dezembro, junto com as eleições dos altos órgãos do Poder Judiciário, foi noticiado.

jf/jpm/cm

minuto por minuto
NOTAS RELACIONADAS
ÚLTIMO MINUTO
Logo Horizontal Prensa LAtina

© 2016-2021 Prensa Latina
Agência Latino-americana de Notícias

Rádio – Publicações – Vídeos – Notícias a cada minuto.
Todos os Rigts Reservados.

Rua E No 454, Vedado, Havana, Cuba.
Telefones: (+53) 7 838 3496, (+53) 7 838 3497, (+53) 7 838 3498, (+53) 7 838 3499
Prensa Latina © 2021.

EDICIONES