Num relatório divulgado aqui, os peritos compilaram testemunhos de ataques em grande escala, indiscriminados e diretos, incluindo ataques aéreos e bombardeamentos contra civis, escolas, hospitais, redes de comunicação e fornecimentos vitais de água e eletricidade.

Este contexto, alertaram, indica um total desrespeito pela proteção dos não-combatentes.

De acordo com o relatório – o primeiro dos relatores – a responsabilidade pelas graves violações é de ambas as partes e dos seus respectivos aliados, muitas das quais constituem crimes internacionais.

A Missão Independente foi criada em outubro de 2023 pelo Conselho de Direitos da ONU para examinar o estado das garantias fundamentais no meio do prolongado conflito entre as Forças Armadas Sudanesas e as Forças de Reação Rápida (RSF).

Apesar de o Governo sudanês se recusar a cooperar com o painel de três relatores, foi possível recolher depoimentos em primeira mão de 182 sobreviventes, familiares e testemunhas oculares.

Também consultaram amplamente peritos e activistas da sociedade civil para corroborar e verificar pistas adicionais, refere o documento.

As autoridades denunciaram a expansão das hostilidades em zonas densamente povoadas através de ataques contínuos e bombardeamentos de artilharia em diferentes cidades, incluindo Cartum e várias cidades do Darfur. Em particular, os membros da RSF perpetraram violência sexual em larga escala em ataques a cidades na região de Darfur e na área metropolitana de Cartum, disse Joy Ngozi Ezeilo, membro da missão.

“As vítimas relataram ter sido atacadas nas suas casas, espancadas, chicoteadas e ameaçadas de morte ou de fazer mal aos membros da família ou às crianças, antes de serem violadas por mais do que um agressor”, disse.

Os testemunhos recolhidos também relataram violência sexual quando as vítimas procuravam refúgio dos ataques ou fugiam, enquanto outras provas indicavam que as mulheres eram sujeitas a escravatura sexual depois de serem raptadas por membros da RSF.

O relatório apela à organização para que crie uma força de manutenção da paz no Sudão, detalhando também os ataques de base étnica contra a população civil não árabe, bem como o recrutamento de crianças para as forças armadas.

“A ONU pode fazer isso e, no vizinho Sudão do Sul, existe um mandato para proteger os civis em certos países”, sublinharam.

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