Com o argumento da necessidade de reduzir o excesso de população migrante no país e coibir a migração irregular, a missão será realizada sob protocolos rigorosos que garantam o respeito aos direitos humanos e à dignidade dos repatriados.

Essas declarações foram feitas pelo porta-voz da Presidência e diretor de Estratégia e Comunicação, Homero Figueroa, durante uma coletiva de imprensa após a reunião do referido Conselho para discutir a migração ilegal de Porto Príncipe.

Figueroa reiterou o compromisso do governo de proteger a soberania nacional e enfrentar os desafios da migração com uma política que combine segurança e respeito aos direitos humanos, em coordenação com a comunidade internacional e a cooperação regional.

O porta-voz presidencial disse que, apesar do apoio internacional e da presença da Missão Multinacional de Apoio à Polícia Haitiana para Pacificação, liderada pelo Quênia, os resultados até agora são limitados.

Ele afirmou que esse processo está avançando lentamente e, diante dessa realidade, a República Dominicana é obrigada a agir com responsabilidade para garantir a segurança e a estabilidade no território nacional.

Nesse contexto, Figueroa explicou que entre os pontos acordados durante a reunião estava o fortalecimento da vigilância e do controle da fronteira com a implementação de medidas adicionais, com o envio de mais pessoal e equipamentos especializados.

Ele disse que o desmantelamento das redes de tráfico humano será ampliado imediatamente com a colaboração de organizações internacionais e de segurança, enquanto um protocolo será estabelecido para a identificação de migrantes ilegais e seu retorno assistido, em cooperação com as autoridades do país fronteiriço.

Da mesma forma, o número de inspetores e pessoal treinado na Direção Geral de Migração será aumentado, a fim de garantir uma resposta mais rápida e eficiente aos processos de migração.

Outras medidas estão relacionadas ao maior uso de sistemas de vigilância por câmeras e à incorporação de drones para melhorar o monitoramento contínuo da fronteira.

Entre outras disposições, ele anunciou que os inspetores de migração receberão treinamento contínuo em gestão de crises, controle de migração e direitos humanos.

Os centros de controle de fronteira e os pontos de inspeção também serão construídos e reformados, e serão criados campos de repatriação temporários para garantir o tratamento adequado dos migrantes.

O porta-voz disse que o governo informará o país sobre o progresso da implementação dessas medidas.

A reunião contou com a presença dos ministros da Defesa, tenente-general Carlos Antonio Fernández Onofre; da Presidência, José Ignacio Paliza; e das Relações Exteriores, Roberto Álvarez, entre outras autoridades de alto nível.

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