8 de October de 2024
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Presidente colombiano defende contratação entre Estado e comunidade

Presidente colombiano defende contratação entre Estado e comunidade

Bogotá, 7 out (Prensa Latina) O presidente colombiano, Gustavo Petro, insistiu hoje na importância de que as comunidades possam contratar diretamente com entidades estatais, após uma sentença do Tribunal Constitucional que reverteu essa medida.

Na opinião do chefe de Estado, esta possibilidade não só dá poder aos actores locais na via da democracia participativa, como manda a Constituição, mas também torna a contratação mais transparente e liberta o país de cartéis odiosos que monopolizam os dinheiros públicos como rendas e degradam completamente o Estado e a política.

O comentário de Petro foi feito em resposta à decisão do Tribunal Constitucional de declarar inconstitucionais as normas do Decreto 1961 de 2023, que ele editou para criar o Instituto Nacional de Estradas Regionais (Invir).

Esta entidade deu poderes para contratar a construção e melhoria de estradas terciárias com comunidades indígenas, camponeses, Juntas de Ação Comunitária (JAC) e comunidades vulneráveis do país.

Petro defende a ideia de que as JACs ganhem autonomia em projetos relacionados à obtenção de energia renovável ou à instalação de internet de fibra ótica para que o país possa avançar no que ele chama de economia popular.

A ministra dos Transportes, María Constanza García, esclareceu que a decisão não afecta a contratação do programa de Estradas Comunitárias e que este se manterá em vigor de acordo com as normas regulamentares.

jha/ifs/glmv

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