18 de November de 2024
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Novo projeto de constituição vence referendo no Gabão

Novo projeto de constituição vence referendo no Gabão

Libreville, 18 nov (Prensa Latina) O povo gabonês votou por mudanças constitucionais que reforçam o sistema presidencialista neste país, reflete hoje aqui a mídia local.

Segundo o Ministro do Interior do Gabão, Hermann Immongault, os resultados provisórios foram a favor do Sim com 91,80% dos votos expressos, com uma participação de 53,54%, embora os resultados finais sejam anunciados em breve pelo Tribunal Constitucional.

As mudanças para o governo do país contemplam a transição de um sistema parlamentar para um sistema presidencialista e um limite de dois mandatos consecutivos de sete anos no cargo de chefe de Estado, sem o cargo de primeiro-ministro, mas haverá um vice-presidente.

O presidente de transição no Gabão, General Brice Clotaire Oligui Nguema, disse que este é um passo crucial para o regresso ao regime civil prometido pela junta militar que governa o país desde o golpe de Agosto de 2023.

No dia 22 de setembro, a Assembleia Constituinte do Gabão adotou por maioria o novo projeto constitucional que agora é aprovado.

O calendário de transição prevê a realização de eleições presidenciais e legislativas em agosto de 2025.

Os militares gaboneses tomaram o poder em Agosto do ano passado, ao derrubarem o Presidente Ali Bongo, cuja família controlou o país durante quase 60 anos, com graves problemas econômicos e grande pobreza.

jf/fvt/ls

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