Da meia-noite deste domingo até o próximo dia 6 de fevereiro, 4.463 candidatos à presidência e vice-presidência, bem como à Assembleia Nacional e ao Parlamento Andino, poderão realizar atividades para divulgar suas propostas na imprensa escrita, rádio, televisão, outdoors e mídias digitais.
Além disso, poderão realizar eventos públicos, comícios e reuniões, pintar murais ou material publicitário como autocolantes, camisetas, entre outros, com vista a obter o apoio dos cidadãos, sem ultrapassar o orçamento atribuído, indicou o Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
A organização referiu que quem não cumprir os prazos estabelecidos incorrerá em graves infrações eleitorais, puníveis com multa, destituição e/ou suspensão do direito de participação, de seis meses a dois anos.
Para este domingo, o movimento Revolução Cidadã, que nomeou Luisa González como candidata à liderança do Executivo, anunciou que lançará a sua campanha com um grande evento no Coliseu Calderón, uma zona popular no norte da capital.
Outras organizações também realizarão eventos de proselitismo em diferentes províncias a partir de hoje.
O início da campanha ocorre em meio à polêmica sobre se o presidente, Daniel Noboa, pedirá licença do cargo para se dedicar à busca de votos, conforme estabelece o Código da Democracia para casos de reeleição.
A Assembleia Nacional aprovou este sábado uma resolução que obriga os legisladores que pretendem ser reeleitos a abandonar o cargo durante os 33 dias que dura a campanha.
Isto não constitui um golpe de Estado, como quiseram posicionar na opinião pública, o que se pretende é respeitar o quadro jurídico do país e que todos participem na disputa em igualdade de condições, afirmou a chefe do parlamento, Viviana Veloz.
No fundo desta questão está a luta entre Noboa e a sua vice-governadora, Verónica Abad, que deverá assumir a chefia do Estado se Noboa pedir a licença.
No entanto, este sábado, o presidente nomeou Cynthia Gellibert como vice-presidente responsável após problemas de saúde anunciados por Sariha Moya, que há dois dias foi nomeada para substituir Abad, a titular do cargo que foi enviada para Turquia, embora não tenha viajado.
O Executivo alega que a licença não é obrigatória para Noboa porque ele não opta pela reeleição, já que assumiu o cargo para completar o mandato de Guillermo Lasso, que ativou a morte cruzada em 2023.
O ex-presidente Rafael Correa alertou sobre a possibilidade de um golpe de Estado caso o atual presidente decida não solicitar licença para participar de atividades de proselitismo, conforme estabelecido por lei.
Por sua vez, juristas equatorianos alertam que, caso o governante não tire a licença obrigatória, poderá enfrentar impeachment e possível demissão, já que estaria violando o artigo 93 do Código da Democracia.
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