22 de February de 2025

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China promove construção de mercado nacional unificado

China promove construção de mercado nacional unificado

Beijing, 7 jan (Prensa Latina) A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, principal planejador econômico da China, apresentou hoje as diretrizes para a construção do mercado nacional unificado.

Durante uma cooletiva de imprensa, Wang Shancheng, diretor do Gabinete de Reforma Institucional da Comissão, detalhou os objetivos deste programa que visa orientar as regiões e departamentos na aceleração de sua integração ao mercado nacional.

O documento “Diretrizes para a Construção de um Grande Mercado Nacional Unificado (Versão Experimental)” concentra-se em três áreas principais: o que deve ser feito, o que é proibido e o que é incentivado.

As principais medidas incluem a melhoria da infraestrutura de transporte, com especial ênfase na remoção de engarrafamentos nas redes rodoviárias e fluviais entre as províncias.

Além disso, é necessária uma unificação das normas de supervisão e a harmonização dos serviços governamentais, através da criação de listas padronizadas para serviços administrativos no nível regional.

Sobre o que é proibido, o guia destaca a necessidade de evitar a criação de barreiras regionais e de protecionismo local, além de garantir acesso equitativo ao mercado para todas as entidades comerciais e transparência nos processos de licitações e compras públicas.

Segundo o responsável, ficou estabelecido que qualquer infracção nestas áreas será objeto de imediata retificação e as autoridades responsáveis serão responsabilizadas.

Por outro lado, o plano incentiva a experimentação em áreas com condições favoráveis para liderar o processo, como a integração de mercados regionais e a facilitação de políticas de devolução e troca em lojas fora da região.

Estas medidas visam acelerar a construção do mercado unificado, especialmente em regiões com maior nível de desenvolvimento e maior abertura de mercado.

O governo indicou que continuará a acompanhar de perto a implementação destas diretrizes e fará ajustes e atualizações segundo necessário para garantir o sucesso do projeto.

Segundo especialistas, ter um mercado interno forte e unificado contribuirá para a abertura do país ao exterior.

Também o tornará mais receptivo às empresas estrangeiras, estabilizará o comércio e o investimento estrangeiros e criará um ambiente de negócios internacional bem regulamentado e orientado para o mercado.

lam/idm/jb

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