A informação da jornalista Malu Gaspar, do jornal Globo, inclui o general da reserva Walter Braga Netto, que continua preso.
Os advogados dos interrogados na tentativa de golpe aguardam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (Ministério Público), marcada para fevereiro.
Com base nos crimes imputados e em julgamentos anteriores do Supremo Tribunal Federal, a pena média deveria ser de 20 anos, afirmou um dos advogados consultados pelo blog de Gaspar.
Tal estimativa tem como base a condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira em setembro de 2023, que recebeu 17 anos por danos qualificados, deterioração de patrimônio público, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.
Os advogados de defesa apontam que, se os acusados tivessem um papel maior na conspiração do que os manifestantes, as sanções deveriam ser ainda mais rigorosas.
“Se os acusados tiveram um papel maior na trama golpista do que os manifestantes, a pena tem que ser maior”, acrescentou outro advogado. Em novembro, a Polícia Federal (PF) identificou Bolsonaro como supostamente responsável por orquestrar e dirigir a execução do plano violento fracassado, que incluía tentativas de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
A regulamentação brasileira estabelece que o político de extrema direita só poderá ser preso se o caso avançar e for apresentada uma denúncia formal que supere todas as instâncias judiciais.
Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral desqualificou o ex-governante para exercer cargos públicos até 2030, após determinar que ele tentou minar a validade das eleições de 2022 e abusou de seu poder ao utilizar canais governamentais para promover sua campanha.
Além da suposta participação numa tentativa de golpe de Estado, o ex-capitão do Exército foi acusado em outros dois casos: por fraude no cartão de vacinação anti-Covid-19 e no das joias sauditas entregues ao Governo, posteriormente negociadas nos Estados Unidos.
Segundo a força de ordem pública, Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e Defesa do governo Bolsonaro (2019-2022), teria desempenhado papel fundamental na trama golpista, razão pela qual sua detenção foi realizada sob a figura de prisão preventiva, devido ao risco de interferência nas investigações. Para a PF, o alto funcionário tentou manipular dados fornecidos pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-assessor de Bolsonaro e colaborador na investigação, mesmo após a soltura deste último, em setembro de 2023.
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