A leitura e discussão das contas públicas deste ano fiscal começou na última terça-feira, mas foi impossível prosseguir devido à ausência dos parlamentares nacionalistas na câmara.
O presidente da CN, o governante Luis Redondo, manifestou ontem confiança de que conseguirá chegar a um consenso com os partidos da oposição para dar luz verde nos próximos dias ao projeto de receitas e despesas do Estado para este ano.
“Esta semana buscaremos um consenso para dispensar o próximo debate e discuti-lo em um terceiro e último debate”, disse Redondo aos repórteres.
Ele alertou que, se o orçamento não for aprovado, os aumentos salariais previstos para profissionais de saúde e professores, bem como a verba especial para as eleições primárias de março e as transferências para os municípios, não poderão ser implementados.
Segundo o líder do poder legislativo, a razão pela qual os deputados da oposição se recusam a certificar as contas é que este é um ano eleitoral, referindo-se às primárias e às eleições gerais de novembro próximo.
Eles não querem ver que o governo está realmente trabalhando e cumprindo seus compromissos, disse Redondo.
Por sua vez, o chefe do bloco parlamentar do Partido Liberdade e Refundação (Libre), Rafael Sarmiento, mostrou-se otimista quanto à obtenção de pelo menos 65 votos — maioria simples — para aprovar os projetos de lei em benefício do país.
Aprovado em setembro passado pelo governo da presidente Xiomara Castro, o Orçamento Geral ascende a 430.907 milhões de lempiras — cerca de 17.236 milhões de dólares —, um aumento de 5,8% em relação a 2024.
Segundo a administração central, a prioridade para o atual ano fiscal é o investimento público e social, com quase 98 bilhões de lempiras (cerca de quatro bilhões de dólares), alocados em setores-chave como educação, saúde e segurança alimentar.
No início do ano, o presidente hondurenho pediu aos nacionalistas e liberais que aprovassem a Lei de Justiça Tributária e as contas públicas, que incluem os recursos para continuar com a construção de hospitais e outras obras de infraestrutura.
O Libre não tem maioria parlamentar suficiente, fixada em 65 de um total de 128 assentos, para aprovar seus projetos e iniciativas.
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