Com a disposição, aprovada com 92 votos a favor, um empregador com um mínimo de 25 trabalhadores estará obrigado a contratar pelo menos um trabalhador com mais de 40 anos de idade.
Por outro lado, a membro da Assembleia Johanna Ortiz, da Citizen’s Revolution, destacou que muitos jovens são forçados a enfrentar requisitos de experiência de trabalho que são impossíveis de cumprir e que limitam suas oportunidades de emprego e sua capacidade de integração na economia.
A legisladora, que é responsável pelo projeto de lei, disse que a medida estabelece cotas progressivas para a contratação de pessoas com mais de 40 anos, garante a eliminação de barreiras de entrada baseadas na idade e dá preferência à mão de obra local.
Além disso, a legislação proíbe a publicação de requisitos discriminatórios de idade em anúncios de emprego, protege contra demissões baseadas em idade e elimina a aposentadoria obrigatória baseada em anos de vida.
A lei deve agora ser encaminhada ao executivo, que pode aceitá-la ou vetá-la em 30 dias.
A presidente da Assembleia, Viviana Veloz, pediu ao presidente, Daniel Noboa, que não vetasse o projeto de lei, como ele fez com várias iniciativas parlamentares.
Isso não prejudicará o legislativo, mas sim os equatorianos, especialmente aqueles com mais de 40 anos que ainda estão procurando trabalho para sustentar suas famílias”, disse Veloz.
Atualmente, mais da metade dos trabalhadores do Equador está no setor informal, principalmente os muito jovens com pouca experiência ou adultos com mais de quatro décadas de idade.
Uma pesquisa realizada pela Children International e Empleo Joven Ecuador, publicada na semana passada na mídia local, indicou que, após consultar a situação de emprego de mais de 1.000 jovens, 80,1% deles estavam desempregados.
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