O registro é gratuito e fornecerá um identificador único e intransferível que acompanhará o animal por toda a sua vida.

Uma vez estabelecidos, os donos não só poderão rastrear o paradeiro de seus animais de estimação em caso de perda, mas também receberão informações sobre campanhas públicas de esterilização, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso a serviços de cuidados e bem-estar animal.

O programa será lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo na capital.

Além do SinPatinhas, o presidente assinará o decreto que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Ético de Cães e Gatos (Propatinhas).

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, responsável pela gestão das iniciativas, elas representam “um marco na proteção e no bem-estar de cães e gatos em todo o país”.

Algumas publicações sobre criação de animais afirmam que o Brasil é um dos países líderes em termos de crescimento populacional de animais de estimação na América Latina, com uma estimativa de 187 milhões de animais de estimação, um crescimento de 17% entre 2017 e 2022.

Existem cerca de 115 milhões de cães e 47 milhões de gatos no subcontinente, e o gigante sul-americano provavelmente representa uma proporção significativa dessa população.

Em relação aos cuidados com os animais, a Constituição Federal Brasileira proíbe a crueldade contra os animais e protege a fauna e a flora, e há projetos de lei que buscam considerá-los como seres sencientes e sujeitos de direito.

O Supremo Tribunal Federal adotou medidas para proteger os animais, como a abolição no estado do Ceará das chamadas vaquejadas, uma prática cultural e esportiva na qual dois vaqueiros a cavalo perseguem um touro, puxando seu rabo para derrubá-lo.

O cuidado com os animais no país enfrenta desafios, como a falta de uma aplicação eficaz da lei.

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