Após a votação, que ocorreu durante um longo período de sessões encerrado na madrugada desta quinta-feira, o chefe da bancada da oposição, Alessandro Molon, criticou a medida.

É razoável vender a sexta empresa mais lucrativa do Brasil, uma empresa decisiva para a soberania energética. É razoável votar um texto importante como esse em 23 horas ?, questionou Molon, do Partido Socialista Brasileiro.

Se o projeto for aprovado no Senado, esta será a primeira grande desnacionalização do governo do presidente Jair Bolsonaro.

A medida foi enviada à Câmara dos Deputados pessoalmente por Bolsonaro em 23 de fevereiro como parte de sua ambiciosa agenda econômica liberal.

Recentemente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou sobre essa desestatização da Eletrobrás, que colocaria em risco a soberania e a segurança energética do gigante sul-americano.

Em mensagem na rede social Twitter, o fundador do Partido dos Trabalhadores denunciou que o ex-militar vai vender a Eletrobrás a ‘preço da banana’ e que é ‘mais um crime contra o povo brasileiro e o futuro do nosso país. ‘

Lula insistiu que privatizar a Eletrobrás ‘é entregar de bandeja um patrimônio inestimável’.

Ele citou em sua comunicação os problemas enfrentados, como apagões, pelo estado do Amapá, no norte do país, em novembro de 2020, quando o relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica apontou falhas da empresa Lineas de Macapá Transmisora de Energía.

O modelo de privatização prevê a emissão de novas ações, que serão vendidas no mercado sem a participação da empresa, o que implica a perda do controle acionário com direito de voto que a União atualmente detém.

Apesar de perder o controle, o governo federal terá uma ação coletiva especial (golden share), que lhe garante o poder de veto nas decisões da assembleia geral de acionistas para impedir que um ou um grupo de vários detenha mais de 10 por cento do Capital votante da Eletrobrás.

Com a privatização, as usinas do grupo terão prazo de operação de 30 anos.

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