Em uma declaração, a CE ampliou que as indicações aprovadas reduzirão o lixo marinho – estimado em cerca de 11 mil toneladas anuais – e promoverão a transição para uma economia circular baseada em materiais ‘inovadores e sustentáveis’.

A partir de 2022 o regulamento obrigará o bloco comunitário a notificar as artes de pesca contendo plástico comercializado e as coletadas no mar, explicou o executivo comunitário e ampliou que pretendem incentivar o retorno à terra das artes marinhas e implementar sistemas de responsabilidade ampliada do produtor.

Além disso, com base nesses dados, os Estados-Membros com águas marinhas deverão estabelecer, até 31 de dezembro de 2024, uma taxa anual mínima de coleta de resíduos de artes de pesca contendo plástico para reciclagem.

Segundo o Comissário Europeu do Meio Ambiente, Oceanos e Pesca, Virginijus Sinkevicius, as 11.000 toneladas de plástico descartadas no mar são além da pesca fantasma (artes de pesca descartadas, perdidas ou abandonadas no mar), o que gera ‘um impacto negativo’ sobre o meio ambiente e sobre a saúde das pessoas.

De acordo com a avaliação de impacto de 2018, a pesca fantasma representa 27% do lixo da praia, e uma proporção significativa não é coletada para tratamento.

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