O congressista Ricardo Sanchez salientou que a proposta de alteração da lei visa à reivindicação de inovadores e pessoal científico, bem como ao papel de liderança das mulheres, que representam 61,2 por cento dos profissionais do sector.

Segundo o presidente da comissão parlamentar dedicada à educação, ciência e saúde, a reforma incorpora questões relacionadas com o Plano Nacional da Ciência, o registo de projetos, o Registo de Inovadores e Cientistas, e o reforço e reconhecimento dos conhecimentos ancestrais.

Em meados de maio, a Assembleia Nacional aprovou em primeira discussão o projeto de Lei Orgânica sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, um regulamento destinado a desenvolver as capacidades e potencialidades do país nesta área.

O instrumento jurídico, composto por 36 artigos, promoverá também o desenvolvimento científico e tecnológico aplicado à produção agrícola e agroindustrial, de acordo com o site oficial do Parlamento venezuelano num comunicado de imprensa.

A reforma busca também estimular a capacidade de inovação do sector produtivo e académico, tanto público como privado, bem como o reforço de infraestruturas e equipamentos adequados para os serviços de apoio às instituições.

Visa a igualmente facilitar o desenvolvimento de atividades científicas, tecnológicas e de inovação em todo o território nacional, a fim de enfrentar os efeitos das medidas coercivas e do bloqueio económico implementado pelos Estados Unidos.

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