As discussões estão a cargo da Assembleia Nacional (Parlamento unicameral), que deverá submeter o projeto de reforma a votação, com base nas reivindicações do Presidente da República, João Lourenço.

Segundo o parlamentar, a nova análise se deve a considerações do presidente, que solicitou maior amparo jurídico em aspectos como igualdade entre os candidatos, concorrência saudável, equidade e transparência nas votações.

A lei orgânica das eleições gerais foi aqui aprovada pelos deputados recentemente com 126 votos a favor, 52 contra e uma abstenção, mas o chefe do Executivo afastou então a promulgação do regulamento legal e exigiu uma segunda deliberação.

Os partidos de oposição também expressaram sua insatisfação com o projeto inicial, considerando que reduziu os mecanismos de controle da transparência nas eleições.

acl / mjm / ls