Assim afirmou o Coronel Idays Borges, chefe do Departamento de Atenção a Menores do Ministério do Interior, que destacou que este sistema é regido pelos princípios mais humanistas da Revolução Cubana.
Em entrevista ao jornal Granma, o funcionário negou campanhas a respeito do tratamento recebido por menores envolvidos nos acontecimentos de 11 e 12 de julho de 2021, quando ocorreram tumultos em diversas localidades do país.
Disse que o Sistema de Atenção à Criança menor de 16 anos faz parte das políticas estaduais de atenção e proteção integral a crianças, adolescentes e jovens desde o triunfo da Revolução, ratificado na nova Constituição da República de abril de 2019 .
Ressaltou que o modelo cubano é descriminalizado, com enfoque preventivo, educacional e de reintegração social e escolar.
O sistema tem uma forte inter-relação multissectorial, em que participam os Organismos da Administração Central do Estado e os factores sociais e comunitários, que actuam na prevenção social, salientou.
Assegura o cumprimento dos instrumentos internacionais dos quais Cuba é signatária, no marco de compromissos para a proteção de crianças e adolescentes, como a Convenção sobre os Direitos da Criança e seus protocolos facultativos, acrescentou.
“Também se baseia em princípios e valores da sociedade socialista cubana, como o humanismo, a justiça social, a dignidade, a igualdade, a equidade e o respeito pela proteção do melhor interesse da criança”, enfatizou.
Borges explicou que o sistema é regido pelos Ministérios da Educação (Mined) e do Minint, e conta com estruturas como Centros de Diagnóstico e Orientação e Conselhos de Atenção ao Menor e Escolas de Comportamento, entre outras.
“Trabalha nestas estruturas pessoal especializado, composto por psicólogos, advogados, pedagogos e pessoal com formação especializada para compensação e tratamento de perturbações comportamentais agravadas e trabalham com estas famílias”, disse.
Explicou que o Minint rege os Conselhos de Atenção ao Menor, que prevê medidas para os envolvidos em crimes e famílias, num processo em que também estão envolvidas outras instituições, como os Ministérios do Trabalho e da Segurança Social e da Saúde Pública.
“Quando a cessação das medidas é decretada pelo Conselho de Atenção, a cada menor atendido é garantida a continuidade do estudo ou do trabalho, de acordo com a idade e o nível alcançado”, concluiu.
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