27 de November de 2024
nombre generico prensa latina

notícia

nombre generico prensa latina
Bandera portugal
Edição Portuguesa

NOTICIAS

Recorte econômico prevalece em sessão parlamentar no Vietnã

Vietnam, parlamento, sesión, economía

Recorte econômico prevalece em sessão parlamentar no Vietnã

Hanói, 1 jun (Prensa Latina) Com recorte predominantemente econômico, serão retomados hoje aqui os debates correspondentes à terceira sessão da XV Legislatura da Assembleia Nacional (Parlamento) do Vietnã.

No seu décimo dia de trabalho, os legisladores tomarão conhecimento da implementação do plano de desenvolvimento socioeconômico e do Orçamento do Estado para 2021 e início do ano em curso, bem como sobre a execução da Resolução nº 42 sobre o manejo piloto de dívidas incobráveis das instituições de crédito.

Já na sessão de abertura do conclave, salientou a agência noticiosa VNA, o vice-primeiro-ministro Le Van Thanh apresentou um relatório sobre o resultado da implementação do plano de desenvolvimento socioeconómico 2021 e destacou que o índice de preços ao consumidor médio (IPC) subiu apenas 1,84%, situando-se no nível mais baixo desde 2016.

No entanto, a entreada de receitas orçamentais do Estado totalizaram 70 bilhões de dólares, um aumento de 8,8 bilhões de dólares em relação ao ano anterior, e o investimento direto estrangeiro no país registou um aumento de 25,2%.

Na véspera, o Parlamento vietnamita discutiu os projetos de emendas e complementos a vários artigos da Lei de Propriedade Intelectual, bem como os relacionados com a Prevenção e combate à violência doméstica (modificado) e a Implementação da democracia de base.

Nos debates sobre a primeira destas questões, o membro da Comissão Permanente da Assembleia Nacional e chefe da Comissão de Justiça do órgão legislativo, Hoang Thanh Tung, informou que o Governo propôs a alteração do artigo 2.º do artigo 7.º do referido legislação.

Dessa forma, o texto do referido dispositivo definiria que “o exercício dos direitos de propriedade intelectual não deve violar os interesses do Estado e do público, os direitos e interesses legítimos de organizações e indivíduos, e demais disposições pertinentes da lei”.

Consequentemente, “as organizações e indivíduos que exercem direitos de propriedade intelectual relacionados à bandeira nacional, ao brasão nacional e ao hino nacional não devem impedir ou obstruir sua divulgação e uso”.

Outros assuntos abordados ontem pelos parlamentares vietnamitas foram o mecanismo de transferência de direitos para o registro de invenções; o controle de segurança das invenções antes de solicitar seu registro no exterior; e a responsabilidade legal pelos direitos autorais e direitos conexos das empresas que prestam serviços de intermediação.

jha/mpm/cm

minuto por minuto
NOTAS RELACIONADAS
ÚLTIMO MINUTO
Logo Horizontal Prensa LAtina

© 2016-2021 Prensa Latina
Agência Latino-americana de Notícias

Rádio – Publicações – Vídeos – Notícias a cada minuto.
Todos os Rigts Reservados.

Rua E No 454, Vedado, Havana, Cuba.
Telefones: (+53) 7 838 3496, (+53) 7 838 3497, (+53) 7 838 3498, (+53) 7 838 3499
Prensa Latina © 2021.

EDICIONES