A decisão atende a um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-funcionário. Anteriormente, o magistrado de plantão Morais da Rocha indeferiu o mesmo pedido, alegando que não foram apresentados os documentos que comprovavam a atuação ilegal no presídio.

Ribeiro foi preso ontem pela Polícia Federal que cumpria uma ordem do juiz Renato Borelli, no âmbito de um processo que também investiga os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que atuaram informalmente com prefeitos para obter recursos do ministério.

Uma reportagem do jornal Folha de São Paulo divulgou um áudio no dia 21 de março no qual Ribeiro disse ser a favor de um pedido do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e de conselhos municipais ligados a dois clérigos amigos do governo.

Diante dos fatos, o Partido dos Trabalhadores (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal que investigue Bolsonaro. Em documento assinado pelo deputado Reginaldo Lopes, a organização política alertou que a ligação do ex-militar com “o grupo criminoso antecede a posse do ex-ministro da Educação”.

Segundo Lopes, os religiosos e “outros já tinham uma frequência de encontros com a primeira-dama Michelle Bolsonaro e visitavam regularmente o Palácio do Planalto (sede do Poder Executivo), de modo que a organização criminosa já estava estruturada e em funcionamento há algum tempo”.

Segundo o texto apresentado pelo PT, a administração dos recursos públicos do Ministério da Educação “deve atender toda a sociedade brasileira de forma impessoal e priorizar o combate às demais deficiências educacionais existentes no país”.

No entanto, continua, estava “sendo manipulado para servir aos interesses políticos e privados” de Bolsonaro “no seu projeto de reeleição e daqueles que estavam vinculados, por interesses religiosos e outros, ainda que em estado laico, com o então Ministro da Educação Milton Ribeiro”, também pastor de uma igreja presbiteriana.

acl/ocs/jcfl