Durante a última reunião do Comitê de Acesso a Mercados, os membros daquele órgão explicaram as diversas decisões de política comercial adotada para garantir o acesso de suas populações e do resto do mundo a produtos essenciais para salvar vidas.

Com base nas lições aprendidas durante os dois anos da pandemia, países como Austrália, Paraguai, Japão, Canadá, União Europeia e Camarões, entre outros, destacaram medidas destinadas a facilitar a importação e o fornecimento de determinados produtos médicos e de higiene.

Além disso, muitas dessas nações concordaram com a suspensão de tarifas internas, concessões tarifárias, simplificação de procedimentos alfandegários e relaxamento de regulamentos e padrões de importação. Adotar uma abordagem flexível e não prescritiva na definição de ativos que possam ter impacto na recuperação da Covid-19 foi uma das linhas de trabalho que coincidiu entre todas as experiências partilhadas.

Com base nisso, eles tornaram visível o papel desempenhado pelo sistema multilateral de comércio baseado em regras no apoio à resposta global à pandemia, reduzindo ainda mais as tarifas sobre suprimentos de vacinas, facilitando o bom funcionamento das cadeias de suprimentos.

O debate organizado pela OMC também possibilitou identificar entidades e setores que poderiam se beneficiar das medidas de flexibilização comercial, incluindo funcionários aduaneiros que passaram por uma ampla revisão de seu ambiente de trabalho.

Anteriormente, o Comitê de Acesso a Mercados analisou a definição de listas de bens essenciais para o combate à pandemia, os desafios relacionados à classificação tarifária e formas de melhorar a coleta de dados em tempos de crise.

mem/att/ls