A iniciativa busca limitar a reeleição indefinida de parlamentares, para a qual propõe estabelecer um limite de três mandatos em cada câmara.

Com esta medida, pretende-se alcançar uma renovação gradual que dê lugar ao surgimento de novas lideranças e acabe com os parlamentares “parafusados” que tendem a criar redes de clientelismo e corrupção dentro da instituição, alertou Cepeda.

A reforma tenta reduzir drasticamente o período de recesso legislativo para estender o semestre de sessões que compõem cada legislatura. Na proposta, o primeiro período de sessões começaria em 20 de julho e terminaria em 20 de dezembro, o segundo período começaria em 20 de janeiro e terminaria em 20 de junho.

A iniciativa vai dar mais tempo para qualificar a discussão dos grandes temas que interessam ao país, bem como fortalecer o exercício do controle político que o Congresso exerce sobre o Executivo e seus órgãos anexos, disse.

O atual recesso prolongado carece de justificativas técnicas e políticas, sendo uma das principais demandas da população que vê como injusta a distância entre parlamentares e “cidadãos comuns”, enfatizou o senador.

Da mesma forma, busca fortalecer as causas da perda da posse dos parlamentares, combatendo de forma decisiva o absenteísmo parlamentar e criando uma nova causa para a obtenção de taxas ou regalias burocráticas em troca da votação de projetos e moções de censura, acrescentou.

Propõe-se que o não comparecimento às Comissões Constitucionais Permanentes também gere a perda da posse dos parlamentares -atualmente não é obrigatório comparecer às comissões-, estabelecendo o dever de comparecer a mais sessões.

Em relação à nova causa, busca colocar na linha os parlamentares que obtêm taxas ou regalias burocráticas em troca de seu voto nas sessões.

Dessa forma, o objetivo é fortalecer os mecanismos de combate à corrupção e evitar que os parlamentares quebrem o quórum ou promovam o absenteísmo como mecanismo de chantagem ao Governo para a aprovação de projetos.

Esta reforma constitucional será a primeira de três iniciativas legislativas a serem apresentadas pelos deputados Cathy Juvinao, Iván Cepeda e Gustavo Bolívar.

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