A data, que foi celebrada pela primeira vez no ano passado por iniciativa da Organização das Nações Unidas, enaltece a diversidade do legado e da cultura dos afrodescendentes e sua enorme contribuição “às nossas sociedades ao longo da história”, destacou Guterres.

No entanto, em todo o mundo, milhões de pessoas de ascendência africana continuam sendo vítimas de racismo e discriminação racial sistêmica e profunda, disse ele.

Por esta razão, destacou, a ONU pede que seus direitos humanos e liberdades fundamentais sejam plenamente respeitados e que lhes seja oferecida reparação quando forem violados.

O chefe da organização multilateral lembrou “os danos atrozes causados pela escravidão e pelo colonialismo”.

O Fórum Permanente de Afrodescendentes, cuja criação é uma importante conquista da Década Internacional para essas populações (2015-2024), terá sua primeira sessão em dezembro, antecipou Guterres.

A Assembleia Geral solicitou ao Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre a Implementação Efetiva da Declaração e Programa de Ação de Durban que preparasse uma declaração das Nações Unidas sobre a promoção e o pleno respeito pelos direitos humanos dos afrodescendentes.

O Fórum contribuirá para este importante trabalho, disse ele, insistindo que é essencial “que continuemos a denunciar ’em alto e bom som’ qualquer noção de superioridade racial”.

Como 2020 marca a metade da Década Internacional dos Afrodescendentes, a ONU admitiu que, embora alguns avanços legislativos, regulatórios e institucionais tenham sido feitos, eles ainda sofrem formas de discriminação racial, marginalização e exclusão.

A pandemia de Covid-19 destacou a urgência de abordar as desigualdades estruturais persistentes e o racismo sistêmico na saúde, observou ele.

Ao mesmo tempo, enfatizou, a falta de reconhecimento continua sendo um dos principais obstáculos que impedem o gozo pleno e efetivo dos direitos humanos pelos afrodescendentes.

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