22 de November de 2024
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Eleições municipais em Cuba, mais um passo na institucionalização

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Eleições municipais em Cuba, mais um passo na institucionalização

Havana, 28 nov (Prensa Latina) O desenvolvimento das eleições municipais do Poder Popular em Cuba fortaleceu o processo de institucionalização do país.

As eleições foram as primeiras a serem realizadas após a aprovação da nova lei eleitoral e uma reestruturação dos círculos eleitorais, em resposta às mudanças exigidas pela Constituição de 2019 e dinâmicas demográficas.

As votações aconteceram em um contexto de adversidade para a economia nacional, devido ao acirramento do bloqueio estadunidense, e uma campanha de descrédito ao sistema político da ilha, por parte de grupos anticubanos sediados principalmente em Miami.

Apesar destas realidades, as eleições, nas quais foram eleitos os delegados às assembleias municipais, decorreram com disciplina e ordem e confirmaram, segundo o Presidente cubano Miguel Díaz-Canel, a estabilidade política e social.

Os delegados das circunscrições constituem a base do sistema político cubano, porque grande parte deles posteriormente integra a Assembleia Nacional do Poder Popular -a principal entidade legislativa do país- e se encarrega de eleger as autoridades governamentais dos municípios e províncias.

Ao exercer o seu direito de voto este domingo, o presidente do Parlamento, Esteban Lazo, sublinhou que os delegados estão na primeira trincheira em defesa da Revolução junto da comunidade e encarnam os sentimentos do povo, a quem reportam periodicamente a sua gestão.

Nos últimos anos, esses órgãos locais do Poder Popular passaram por um processo de aperfeiçoamento que visava maior autonomia nos territórios, descentralização do governo e maior participação cidadã na tomada de decisões.

As assembleias municipais têm novas competências para estabelecer orçamentos locais e implementar projetos de desenvolvimento com base nas demandas diretas da população de seu território, sem ter que esperar, como em períodos anteriores, por dotações do governo central.

Os delegados que tomarão posse no dia 17 de dezembro terão pela frente o desafio de dar continuidade a esse programa, que também busca desburocratizar a gestão governamental e fortalecer o controle e a fiscalização popular.

Na Constituição de 2019, os cubanos aprovaram a concepção de seu país como um Estado socialista de direito e justiça social, conceito que foi ratificado em 27 de novembro com o apoio dos cidadãos a seus representantes perante os órgãos do governo local.

jf/kmg/jfs/ls

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