Os manifestantes extremistas foram presos no acampamento em frente ao quartel general do exército em Brasília.
Um total de 98 pessoas foram denunciadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e esta é a terceira acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República.
O primeiro analisou os 39 detentos no Senado e, no segundo, cinco foram presos por sua participação nos ataques contra o STF.
Os réus podem ser acusados de incitação ao crime, o que é equiparado à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, bem como de associação criminosa.
Na acusação, o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Anti-democráticos, procurador geral adjunto Carlos Frederico Santos, declarou que “havia uma estrutura evidente para garantir a perenidade, estabilidade e permanência” dos terroristas que defendiam a tomada do poder.
Agora, o plenário do STF decidirá se aceita a denúncia e converte os acusados em prisioneiros. Ainda não foi definida uma data para o julgamento.
O PGR também está solicitando que a prisão preventiva dos 54 réus seja substituída por medidas cautelares.
Segundo o documento, a soma das sentenças não excede quatro anos, condição estabelecida no Código de Processo Penal para a imposição de prisão provisória.
Entre as medidas cautelares sugeridas pelo Ministério Público estão a proibição de acesso às redes sociais, de contato com os demais réus e com qualquer estabelecimento militar e seus arredores, com uma distância mínima de 500 metros.
Santos também indicou que, ao ir ao Quartel General do Exército, o acusado aderiu a uma associação que, de acordo com as características, já era estável e perene, e tinha como objetivo a comissão de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O juiz do STF Alexandre de Moraes ordenou na segunda-feira a abertura de mais seis investigações para analisar a conduta dos golpistas envolvidos nos atos de terrorismo.
Com pedidos de intervenção militar e rejeição da posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, grupos de apoiadores radicais bolonheiros marcaram 8 de janeiro na história nacional ao invadir e saquear o Congresso Nacional da capital, o STF e a Presidência.
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