23 de December de 2024
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Exigirão julgamento político contra Corte Suprema da Argentina

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Exigirão julgamento político contra Corte Suprema da Argentina

Buenos Aires, 7 fev (Prensa Latina) Organizações políticas e sindicais exigirão hoje a realização de um processo político contra os membros da Corte Suprema (SC) da Argentina por mal desempenho e violação de seus deveres.

Segundo o jornal Página 12, também vão exigir o fim dos ataques à vice-presidenta Cristina Fernández e outros dirigentes, durante uma mobilização que terá início às 11h00, hora local, junto à sede da CS nesta capital.

Sob o lema “A justiça macrista persegue e criminaliza Cristina”, a manifestação se estenderá também a outros locais desta cidade.

No dia 1º deste mês, integrantes da Central de Trabalhadores da Argentina (CTA), da Assembleia Permanente de Direitos Humanos e da Corrente Classista e Combativa se reuniram em frente ao Palácio da Justiça para denunciar irregularidades cometidas pela Corte e ações contra dirigentes social.

Também participaram membros da CTA Autônoma e da Confederação Geral do Trabalho, entre outros.

Essas organizações apóiam um pedido do presidente Alberto Fernández e de 11 governadores para processar o chefe da Corte, Horacio Rosatti, e seus colegas Carlos Rosenkrantz, Juan Carlos Maqueda e Ricardo Lorenzetti por violação de seus deveres.

Os legisladores da Frente de Todos prepararam um documento de 410 páginas, no qual detalham as violações perpetradas pelo tribunal superior e se propõem a convocar seus integrantes para depor durante a investigação.

O texto assegura a existência de “uma inadmissível degradação institucional que põe em xeque o sistema republicano de repartição dos poderes”.

Conforme explica, isso ocorreu principalmente por ações da CS como a declaração de inconstitucionalidade da Lei 26.088, que vigorava há 16 anos e instituiu o funcionamento do Conselho da Magistratura.

Também favoreceu a Cidade Autônoma de Buenos Aires com o aumento dos fundos coparticipativos e emitiu uma medida cautelar para obrigar o Estado a pagar esse aumento a esse capital, mesmo quando isso não está previsto no Orçamento aprovado para 2023.

odo/gas/hb

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