A nova regra, introduzida pelos Departamentos de Justiça e Segurança Interna, significaria que aqueles indivíduos “que entram nos Estados Unidos sem documentos suficientes para admissão legal não são elegíveis para asilo”.

A regra se aplicaria principalmente a migrantes que atravessam outros países para chegar ilegalmente à fronteira norte do México, mas excluiria crianças não documentadas desacompanhadas.

De acordo com o texto, a proposta “encorajaria os migrantes a aproveitarem os caminhos legais, seguros e ordenados para os Estados Unidos, ou de outra forma buscar proteção nos países por onde transitam” e sujeitaria aqueles que não cumprirem os requisitos à deportação acelerada a requisitos de elegibilidade de asilo mais rigorosos.

Funcionários do governo do presidente Joe Biden esperam que a regra entre em vigor em maio, após um período de comentários públicos de 30 dias e assim que terminar a política de remoção em massa da era Trump, conhecida como Título 42.

Com relação ao conteúdo da regra, Douglas Rivlin, diretor de comunicação do grupo de defesa dos direitos dos migrantes America’s Voice, disse que acha difícil conciliar a nova regra de asilo com a promessa de campanha de Biden de virar a página sobre a crueldade e o caos da era anterior.

O ocupante do Salão Oval também enfrenta críticas de membros de seu próprio partido sobre a proposta.

O deputado Chuy Garcia, por exemplo, chamou isso de “reimplementação da política da era Trump que impedirá as pessoas de solicitar asilo, piorará as condições na fronteira e devolverá as pessoas vulneráveis ao perigo”.

Andrea Flores, ex-funcionária da Casa Branca, lamentou que, em vez de fazer progressos no combate à migração regional em massa, o governo Biden normaliza a crença dos nacionalistas brancos de que os requerentes de asilo de certos países merecem menos proteção humanitária.

“Para um governo que se esforça para defender a equidade racial, é profundamente desanimador vê-los normalizar a narrativa desumana de que os migrantes negros e pardos na fronteira sul merecem ser punidos por buscar um caminho legal que o Congresso providenciou para eles”, afirmou pelo portal Common Dreams.

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