Agora a iniciativa, aprovada por unanimidade, seguirá para votação no plenário da Câmara Alta do Congresso da República.

“Ambas as partes assinaram este Acordo em 3 de fevereiro em Caracas, que é muito importante para a Colômbia porque antes não havia promoção de investimentos ou proteção de investimentos legalmente estabelecida”, disse o ministro do Comércio, Indústria e Turismo, Germán Umaña.

“Com esta iniciativa buscamos dar segurança, transparência e garantias aos investidores dos dois países”, acrescentou durante o debate na Segunda Comissão.

O objetivo deste acordo é atrair investimentos que promovam a indústria complementar de bens e serviços, que promovam o desenvolvimento sustentável, a diversificação produtiva, a formação de cadeias de valor e a geração de empregos qualificados.

Da mesma forma, estabelece a igualdade de tratamento entre venezuelanos e colombianos, sob a proteção do padrão de tratamento nacional, mantendo assim o equilíbrio entre potenciais investidores estrangeiros e nacionais.

Umaña esclareceu que este acordo só entrará em vigor depois de passar pelo processo favorável do Congresso, ou seja, os quatro debates, e depois de passar pelo exame do Tribunal Constitucional.

Se este tribunal superior o declarar constitucional, serão trocadas notas entre os dois países e posteriormente será sancionado pelo Executivo para entrar em vigor.

Em 11 de agosto, os dois países retomaram suas relações diplomáticas, depois que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, nomeou Félix Plasencia como embaixador na Colômbia, e Gustavo Petro nomeou Armando Benedetti embaixador na Venezuela.

Desde então, os dois países deram passos em várias áreas, como abertura de fronteiras, comércio e intercâmbios diversos, para solidificar seus laços históricos.

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