23 de November de 2024
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Temem no Chile reeditar carta magna de Pinochetista

Temem no Chile reeditar carta magna de Pinochetista

Santiago do Chile, 12 mai (Prensa Latina) Com a vitória da extrema direita nas eleições para o Conselho Constitucional do Chile, cresce hoje a incerteza sobre a possibilidade de este órgão redigir uma carta magna semelhante ao imposto pela ditadura.

Após a eclosão social de 2019, o país iniciou um processo de alteração da lei fundamental vigente desde o regime militar de Augusto Pinochet (1973-1990), que acentuou as desigualdades sociais e introduziu um modelo neoliberal onde o Estado desempenha um papel subsidiário.

Um primeiro projeto foi rejeitado no plebiscito de 4 de setembro e agora na segunda tentativa será o Partido Republicano, de extrema-direita, quem dominará o grupo encarregado de elaborar o novo texto.

O paradoxal da questão é que essa formação política se opôs à assinatura do Acordo para o Chile modificar a carta magna de Pinochet e, no entanto, foi a que obteve mais assentos nas eleições para eleger os 51 representantes do Conselho Constitucional.

Nessa disputa, o partido liderado pelo ex-candidato presidencial José Antonio Kast conquistou 23 cadeiras, às quais se somam 11 da direita tradicional, com as quais pode vetar qualquer regulamentação, e até rejeitar propostas previamente aprovadas pela comissão de especialistas.

A coalizão de esquerda Unidade pelo Chile, formada pela Frente Ampla, Partido Comunista, Partido Socialista e outros grupos, ficou em segundo lugar com 16 cadeiras e tem poucas chances de decidir sobre o projeto.

“Existe um risco para o futuro democrático do país”, disse o presidente do Partido Comunista do Chile ao jornal El Siglo (PCCh), Guillermo Teillier, que alertou para uma dura batalha onde os conselheiros daquela organização terão de colocar tudo da sua parte.

O PCCh foi o partido mais votado nessa aliança de grupos governistas.

Diante do domínio da extrema-direita no processo constituinte, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet pediu para aguardar o conhecimento da proposta antes de derrubá-la integralmente.

Bachelet pediu a todos os conselheiros que estejam à altura das necessidades do país e expressou sua esperança de que a nova carta magna pode fortalecer e aprofundar a democracia e garantir liberdades e direitos para todos.

O Grupo Puebla, formado por líderes de 16 países latino-americanos e da Espanha, expressou sua profunda preocupação com os rumos que o debate constitucional chileno pode tomar após o triunfo da ultradireita.

“Entendemos o resultado dessas eleições como um alerta antecipado sobre os perigos que estão por vir devido ao evidente avanço da direita reacionária”, alertou o fórum em um comunicado.

A organização convocou a união dos setores progressistas para cerrar fileiras em defesa das conquistas sociais que os chilenos tanto reivindicam.

lam/car/ls

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